Processo 736198/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2012 11:53
Autuado em 31/10/2012 11:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5240/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5240/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5240/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS BLUM
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2587/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5240/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16073/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 17:13 DP  
22/10/2014 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2587/2014 -
16/10/2014 10:52 DEX Informação nº 6685/2014 -
10/10/2014 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1752/2014 -
08/10/2014 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2235/2014 -
15/09/2014 16:39 S2C  
14/07/2014 09:59 GCILB  
18/06/2014 16:22 SMPjTC Parecer nº 9307/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação. Multa.
01/11/2012 09:11 DAT Instrução nº 5071/2014 -
31/10/2012 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16073/2012 -

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